Comunidade Kaiowá de Mato Grosso do Sul recebe pedido de desculpas do Estado brasileiro

DOURADOS AGORA


Foto Divulgação

Depois dos episódios de conflitos contra os indígenas de Mato Grosso do Sul, registrados nos últimos dias, a Comissão de Anistia, colegiado de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reconheceu, as violações históricas sofridas pelos povos indígenas da Comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucurui'y, localizada no Mato Grosso do Sul (MS). O reconhecimento ocorreu durante a 3ª Sessão de julgamento de requerimento de anistia coletiva.

O encontro foi conduzido pela Presidenta da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida que, na ocasião, falou que o acontecimento foi um passo significativo na busca por justiça e reconhecimento das violações sofridas por essa comunidade indígena.

“Estamos à disposição para tudo aquilo que nós pudermos colaborar na luta que é secular dos povos indígenas, no sentido de melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violação dos direitos humanos desses povos”, ressaltou.

Também estiveram presentes na sessões representantes da comunidade Kaiowá e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichan. Também marcou presença a secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Xipaia; e da conselheira relatora, Maíra Pankararu.

Ao final da sessão, a presidente da Comissão de Anistia proclamou como anistiado político coletivo, o povo indígena Kaiowá, além do pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro, simbolizando o reconhecimento das violações sofridas durante os cinco séculos contra a comunidade.

No último dia 14 um indígena da etnia Guarani Kaiowá foi baleado durante a ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, na área chamada de Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). O fato aconteceu durante um confronto com produtores rurais.

A Força Nacional chegou a Mato Grosso do Sul no dia 17 de julho com o objetivo de fortalecer a segurança na área de conflito agrário entre indígenas e fazendeiros. O envio dos militares foi autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Sem avanço, o juiz federal Rubens Petrucci Junior estabeleceu um prazo de cinco dias para que os indígenas guaranis-kaiowás deixem a propriedade. No documento assinado pelo magistrado, é solicitada atenção especial do governador Eduardo Riedel.

Além disso, uma mobilização efetiva da Polícia Militar é solicitada no documento afim de garantir o despejo dos indígenas do sítio "José Dias Lima", uma área de 147,7 hectares localizada na MS-470, rodovia que liga Douradina ao município de Itaporã. As informações são do site Dourados Agora.



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