IVINHEMA
IVINHEMA: Prefeitura oficializa exoneração do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer
ACONTECEU MS
A Prefeitura Municipal de Ivinhema, por meio do Decreto nº 717, de 09 de dezembro de 2024 , informa a exoneração do Sr. Elias Ibanhes do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
A decisão foi tomada pelo Prefeito Juliano Ferro Barros Donato, com base nas atribuições que lhe conferem o Art. 66, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município.
O decreto estabelece que a exoneração, referente à carga de provimento em comissão, Símbolo CCDS-101, entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de dezembro de 2024.
Além disso, revoga as disposições do Decreto nº 786, de 03 de dezembro de 2021, que anteriormente regulamentou a nomeação do ex-secretário.