O Tribunal de Justiça Desportiva do Mato Grosso do Sul marcou para esta quinta-feira dia 13, às 18h30, o julgamento do Esporte Clube Águia Negra, acusado de escalar jogadores de forma irregular na partida contra o Dourados Atlético Clube (DAC), pela pré-semifinal do Campeonato Sul-Mato-Grossense Série A de futebol masculino.

A sessão ocorrerá em formato virtual e será transmitida ao vivo pelo YouTube, a Procuradoria da Justiça Desportiva apresentou a denúncia com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, alegando que os jogadores Luiz Eduardo da Silva Santos e Valdeci da Silva Santos acumularam três cartões amarelos e deveriam ter cumprido suspensão automática no confronto do dia 9 de março.

No entanto, ambos foram escalados com base em uma diretriz técnica da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, que zerou os cartões para a fase mata-mata.

Essa decisão, assinada pelo diretor de competições, Marco Antônio Tavares, foi tomada sem aprovação do Conselho Técnico, o que contraria o artigo 192 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).

A denúncia sustenta que a Federação de Futebol de MS não tinha competência para modificar as regras da competição no meio do torneio e que a escalação dos jogadores ocorreu de maneira irregular.

Se condenado, o Águia Negra poderá ser desclassificado, perdendo os pontos da partida e sendo excluído do campeonato. O clube também pode receber uma multa de R$ 2 mil, conforme prevê o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Além disso, a Procuradoria solicitou a suspensão dos jogos do Águia Negra até que o julgamento seja finalizado.

O presidente do Águia Negra, Iliê Vidal, afirmou que a equipe apenas seguiu as orientações da FFMS e que confia na legalidade da decisão que permitiu a participação dos atletas.

Já a Procuradoria sustenta que a diretriz técnica não pode se sobrepor ao regulamento da competição, e que os jogadores deveriam ter cumprido a suspensão.

Caso o TJD-MS determine a punição ao Águia Negra, o Dourados Atlético Clube pode ser reintegrado ao torneio e assumir sua vaga nas semifinais, que estão programadas para os dias 16 e 23 de março.

Assim, as semifinais seriam entre Ivinhema x Dourados e não Ivinhema x Águia Negra.

Mais cedo, a FFMS se manifestou por meio do presidente Estevão Petrallás e destacou que manterá os jogos, além disso, que quaisquer alterações seriam por conta do Tribunal de Justiça Desportiva de MS.